Incentivos

 

Incentivos 

Sistema de incentivos a investimentos da Turquia

 

O novo programa de incentivos a investimentos foi especialmente desenvolvido para estimular investimentos com potencial para reduzir a dependência de importações de bens intermediários vitais para setores estratégicos do país.

 

Entre os objetivos primários do novo programa de incentivos a investimentos, estão: reduzir o atual déficit da conta, estimular o apoio aos investimentos para regiões menos desenvolvidas, elevar o nível de instrumentos de suporte, promover atividades de agrupamento e apoiar investimentos que criarão a transferência de tecnologia.

 

Com efeito a partir de 1 de janeiro de 2012, o novo sistema de incentivos a investimentos é composto por quatro programas distintos. Investidores locais e estrangeiros têm igual acesso ao:

 

1-      Programa de Incentivos a Investimentos Gerais

2-      Programa de Incentivos a Investimentos Regionais

3-      Programa de Incentivos a Investimentos em Larga Escala

4-      Programa de Incentivos a Investimentos Estratégicos

 

Os instrumentos de suporte oferecidos nos modelos dos diversos programas de incentivos a investimentos são apresentados na tabela a seguir:

 

Instrumentos de suporte

Programa de Incentivos a Investimentos Gerais

Programa de Incentivos a Investimentos Regionais

Programa de Incentivos a Investimentos em Larga Escala

Programa de Incentivos a Investimentos Estratégicos

Isenção de IVA

+

+

+

+

Isenção de direito aduaneiro

+

+

+

+

Redução de impostos

 

+

+

+

Suporte especial da previdência social

(Participação do funcionário)

 

+

+

+

Dedução de imposto de renda retido na fonte *

 

+

+

+

Suporte especial da previdência social

(Participação do funcionário) *

 

+

+

+

Suporte para taxa de juros **

 

+

 

+

Alocação de terras

 

+

+

+

Restituição do IVA***

 

 

 

+

 

*Desde que o investimento seja feito na Região 6.

**Desde que o investimento seja feito nas Regiões 3, 4, 5 ou 6 dentro do modelo do Programa de Incentivos a Investimentos Regionais.

***Para despesas de construção de investimentos estratégicos com um valor fixo mínimo de investimento de 500 milhões de liras turcas.

 

 

Região 1

Região 2

Região 3

Região 4

Região 5

Região 6

Ankara

Adana

Balikesir

Afyonkarahisar

Adiyaman

Agri

Antalya

Aydin

Bilecik

Amasya

Aksaray

Ardahan

Bursa

Bolu

Burdur

Artvin

Bayburt

Batman

Eskisehir

Canakkale

(Exceto para Bozcaada e Gokceada)

Gaziantep

Bartin

Cankiri

Bingol

Istambul

Denizli

Karabuk

Corum

Erzurum

Bitlis

Izmir

Edirne

Karaman

Duzce

Giresun

Diyarbakir

Kocaeli

Isparta

Manisa

Elazig

Gumushane

Hakkari

Mugla

Kayseri

Mersin

Erzincan

Kahramanmaras

Igdir

 

Kirklareli

Samsun

Hatay

Kilis

Kars

 

Konya

Trabzon

Kastamonu

Nigde

Mardin

 

Sakarya

Usak

Kirikkale

Ordu

Mus

 

Tekirdag

Zonguldak

Kırsehir

Osmaniye

Siirt

 

Yalova

 

Kutahya

Sinop

Sanliurfa

 

 

 

Malatya

Tokat

Sirnak

 

 

 

Nevsehir

Tunceli

Van

 

 

 

Rize

Yozgat

Bozcaada e Gokceada

 

 

 

Sivas

 

 

 

1- Programa de Incentivos a Investimentos Gerais

 

Não importa a região onde o investimento será feito, todos os projetos que estiverem de acordo com as condições específicas de capacidade e o valor mínimo determinado para investimento receberão suporte dentro do modelo do Programa de Incentivos a Investimentos Gerais. Alguns tipos de investimentos não estão incluídos no sistema de incentivos a investimentos e não poderão ser beneficiados com este programa.

 

O valor mínimo determinado para investimento é de 1 milhão de liras turcas nas Regiões 1 e 2, e 500 mil liras turcas nas Regiões 3, 4, 5 e 6.

 

Os principais instrumentos de incentivo a investimento são:

 

1) Isenção de direito aduaneiro:

Isenção de impostos aduaneiros para maquinário importado para projetos com um certificado de incentivo a investimento.

 

2) Isenção de IVA:

Isenção de IVA para equipamentos e maquinário importados ou adquiridos no mercado interno para projetos com um certificado de incentivo a investimento.

 

2- Programa de Incentivos a Investimentos Regionais

 

Os setores a serem apoiados em cada região são determinados de acordo com o potencial regional e a escala da economia local, ao passo que a intensidade do suporte varia de acordo com o nível de desenvolvimento das regiões.

 

O valor mínimo determinado para investimento é definido separadamente para cada setor e região, sendo o valor mínimo 1 milhão de liras turcas nas Regiões 1 e 2, e 500 mil liras turcas nas demais regiões.

 

Os termos e tarifas de suporte determinados no Programa de Incentivos a Investimentos Regionais podem ser encontrados na tabela abaixo.

 

Instrumentos do Esquema de Incentivos a Investimentos Regionais

Instrumentos de incentivo

Região

I

II

III

IV

V

VI

Isenção de IVA

SIM

Isenção de direito aduaneiro

SIM

Redução de impostos

Taxa de contribuição a investimentos (%)

50

55

60

70

80

90

Taxa de impostos reduzidos (%)

10

9

8

6

4

2

Taxa de contribuição a investimento (%)

Fora de ZIO*

15

20

25

30

40

50

Em ZIO*

20

25

30

40

50

55

Suporte especial de previdência social (Participação do funcionário)

Período de suporte

Fora de ZIO*

2 anos

3 anos

5 anos

6 anos

7 anos

10anos

Em ZIO*

3 anos

5 anos

6 anos

7 anos

10 anos

12anos

Limite máximo para suporte (%)

Fora de ZIO*

10

15

20

25

35

Sem limite

Em ZIO*

15

20

25

35

Sem limite

Sem limite

Alocação de terras

SIM

Interest Rate Support

TRY Denominated Loans (points)

Não disponível

Não disponível

3 pontos

4 pontos

5 pontos

7pontos

FX Loans (points)

1 ponto

1 ponto

2 pontos

2pontos

Suporte especial da previdência social (Participação do funcionário)

Não disponível

Não disponível

Não disponível

Não disponível

Não disponível

10 anos

Duração de imposto de renda retido na fonte

Não disponível

Não disponível

Não disponível

Não disponível

Não disponível

10 anos

 

 *ZIO: Zonas Industriais Organizadas 

 

Taxa de Contribuição a Investimento Aplicável Durante o Período de Investimento / Operação de Acordo com o Programa Regional de Incentivos a Investimentos

Regiões

Período de investimento

Período de operação

I

50 %

50 %

II

55 %

45 %

III

60 %

40 %

IV

65 %

35 %

V

70 %

30 %

VI

80 %

20 %

 

O novo sistema de incentivos a investimentos define certas áreas de investimento como “prioritárias” e oferece a elas suportes regionais ampliados para a Região 5 pelo Programa Regional de Incentivos a Investimentos, independetemente da região do investimento. Se o montante de investimentos fixos em prioridades for 1 bilião de liras turcas ou mais, a redução dos impostos será aplicada adicionando 10 pontos no topo da “taxa de contribuição do investimento” disponível na Região. Se os investimentos com prioridade ocorrerem na Região 6, os incentivos regionais disponíveis para esta região em particular serão aplicados.

 

As áreas de investimento com prioridades específicas a serem apoiadas por meio dos instrumentos da Região 5, independentemente da região de investimento, são:

 

  • Investimentos em acomodação turística nas Regiões de Desenvolvimento e Preservação do Turismo e Cultura e investimentos que poderão beneficiar de incentivos regionais com respeito ao turismo termal
  • Investimentos em processamento e/ou extração de minerais
  • Os investimentos na exploração de mineração a serem feitos nas áreas licenciadas por investidores com uma Licença de Exploração válida ou Certificado emitido nos termos da Lei de Mineração.
  • Investimentos no transporte ferroviário e marítimo de passageiros e cargas
  • Investimentos na indústria de defesa a serem feitos com a respectiva aprovação do projeto recebida da Subsecretaria de Indústria da Defesa.
  • Investimentos em centros de teste, túneis de vento e similares para a indústria automotiva, aeroespacial e de defesa
  • Investimentos realizados pelo setor privado, setor de creches e centros de dia, bem como escolas pré-primárias, elementares e secundárias
  • Investimentos em feiras internacionais com área interna mínima de 50.000 m² (excluindo acomodação e centro comercial)
  • Investimentos para a produção de produtos ou peças desenvolvidos por um projeto de P&D que seja apoiado pelo Ministério da Ciência, Indústria e Tecnologia, TUBITAK ou KOSGEB
  • Investimentos na indústria principal de veículos motorizados equivalentes a um montante mínimo de 300 milhões de liras turcas, investimentos em motores no valor de no mínimo 75 milhões de liras turcas e investimentos em peças para motores, peças/componentes para transmissão e itens automotivos eletrônicos no valor de 20 milhões de liras turcas
  • Investimentos na geração de energia, em que os metais mencionados no grupo 4-b do Artigo 2 da Lei de Mineração N°. 3213 vigente, no escopo da concessão e licença de mineração válidas, emitidas pelo Ministério de Energia e Recursos Naturais, são usados como insumos
  • Investimentos em eficiência energética que reduzirão o consumo de energia na produção de unidades um mínimo de 20 por cento para, pelo menos, 5 anos em acomodações de produção existentes, com um consumo anual de, pelo menos, 500 toneladas de energia de petróleo equivalente (tep)
  • Investimentos para geração de eletricidade através da recuperação de calor perdido em uma acomodação (excluindo as fábricas de geração de eletricidade acionada por gás natural)
  • Investimentos em gás natural liquefeito (GNL) e investimentos em armazenagem subterrânea de gás, com um montante mínimo de 50 milhões de liras turcas
  • Investimentos na produção de fibra de carbono ou materiais compósitos fabricados da fibra de carbono fornecida, que ocorre junto com a produção da fibra de carbono
  • Investimentos para a produção de itens no segmento de indústria de alta tecnologia estipulados na definição da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) para intensidade tecnológica
  • Investimentos prioritários com um valor mínimo de investimento fixo de mais de 3 bilhões de liras turcas são considerados como investimentos estratégicos. Contudo, o montante de bonificação de juros para esses investimentos não pode ultrapassar 700.000 liras turcas
  • Investimentos na produção de turbinas e geradores usados na geração de energia renovável, assim como investimentos na produção de paletas usadas na geração de energia eólica.

 

3- Programa de Incentivos a Investimentos em Larga Escala

 

Doze áreas de investimento, com grande potencial para estimular a tecnologia, capacidade de P&D e competitividade da Turquia, são apoiadas pelos instrumentos do Programa de Incentivos a Investimentos em Larga Escala.

 

Investimentos em Larga Escala

 

Áreas de investimentos

Valor mínimo determinado para investimento

(milhão de liras turcas)

1

Produção de produtos refinados de petróleo

1.000

2

Produção de produtos químicos

200

3

Portos e serviços portuários

200

4

a)      Setor automotivo principal

b)      Indústria de suprimento ao setor automotivo

 

200

50

5

Produção de ferrovias e locomotivas elétricas e/ou carros de gola

50

6

Serviços de transporte de gasodutos de trânsito

7

Indústria de eletrônicos

8

Produção de equipamentos médicos, ópticos e de alta precisão

9

Produção de produtos farmacêuticos

10

Produção de aeronaves e veículos espaciais e/ou peças relacionadas

11

Produção de máquinas (incluindo equipamentos e máquinas elétricas)

12

Mineração (incluindo a produção de metal)

 

Os termos e tarifas de suporte determinados no Programa de Incentivos a Investimentos em Larga Escala podem ser encontrados na tabela abaixo.

 

Instrumentos do Programa de Incentivos a Investimentos em Larga Escala

Instrumentos de incentivo

Região

I

II

III

IV

V

VI

Isenção de IVA

SIM

Isenção de direito aduaneiro

SIM

Redução de impostos

Taxa de contribuição a investimento (%)

50

55

60

70

80

90

Taxa de impostos reduzida (%)

10

9

8

6

4

2

Taxa de contribuição para investimento (%)

Fora de ZIO*

25

30

35

40

50

60

Em ZIO*

30

35

40

50

60

65

Suporte especial da previdência social (Participação do funcionário)

Período de suporte

Fora de ZIO*

2 anos

3 anos

5 anos

6 anos

7 anos

10anos

Em ZIO*

3 anos

5 anos

6 anos

7 anos

10 anos

12anos

Limite máximo para suporte (%)

For a de ZIO*

3

5

8

10

11

Sem limite

EM ZIO*

5

8

10

11

Sem limite

Sem limite

Alocação de terras

SIM

Suporte especial da previdência social (Participação do funcionário)

Não disponível

Não disponível

Não disponível

Não disponível

Não disponível

10anos

Dedução de imposto de renda retido na fonte

Não disponível

Não disponível

Não disponível

Não disponível

Não disponível

10anos

 

*ZIO: Zonas Industriais Organizadas

 

Taxa de Contribuição a Investimento Aplicável Durante o Período de Investimento / Operação de Acordo com o Programa Regional de Incentivos a Investimentos

Regiões

Período de investimento

Período de operação

I

50 %

50 %

II

55 %

45 %

III

60 %

40 %

IV

65 %

35 %

V

70 %

30 %

VI

80 %

20 %

 

As seguintes categorias de investimento do Programa de Incentivos a Investimentos Regionais e em Larga Escala podem ser beneficiadas pelo suporte assegurado a uma região classificada um nível abaixo, em termos de redução de impostos e suporte especial da previdência social (Participação do funcionário).

 

  • Investimentos em Zonas Industriais Organizadas (ZIO)
  • Investimentos conjuntos a serem feitos por no mínimo cinco empresas que operam no mesmo setor com o objetivo de maior integração

 

Ex.: um investimento do nível de Região 3 em uma ZIO pode tirar proveito do nível de redução de impostos na Região 4. Da mesma forma, um investimento do nível de Região 6 pode ser beneficiado com uma contribuição adicional de 5% ao investimento.

 

4- Programa de Incentivos a Investimentos Estratégicos

 

Os investimentos que estiverem de acordo com os critérios abaixo serão apoiados pelo Programa de Incentivos a Investimentos Estratégicos:

 

  • a capacidade de produção doméstica do produto a ser fabricado com o investimento deve ser menor do que sua importação
  • o investimento deve ter um valor mínimo de 50 milhões de liras turcas
  • o investimento deve criar um valor agregado mínimo de 40% (esta condição não se aplica aos investimentos em refinarias e na indústria petroquímica)
  • o valor total de importações do produto a ser fabricado com o investimento deve ser de no mínimo US$ 50 milhões, no último ano (excluindo os produtos que não são produzidos localmente)

 

Os termos e tarifas de suporte determinados no Programa de Incentivos a Investimentos Estratégicos podem ser encontrados na tabela abaixo.

 

Instrumentos do Programa de Incentivos a Investimentos Estratégicos

Instrumentos de incentivo

Região

I

II

III

IV

V

VI

Isenção de IVA

SIM

Isenção de direito aduaneiro

SIM

Redução de taxa

Taxa de imposto reduzida (%)

90

Taxa de imposto reduzida (%)

2

Taxa de contribuição ao investimento (%)

50

Suporte especial da previdência social (Participação do funcionário)

Período de suporte

7 anos

(10 anos para a Região 6)

Limite máximo para suporte (%)

15 (Sem limite para a Região 6)

Alocação de terras

SIM

Suporte para taxa de juros

Empréstimos denominados em liras turcas (pontos)

5

5

Empréstimos em FX (pontos)

2

2

Valor mínimo de suporte (*)

50.000

50.000

Suporte especial da previdência social (Participação do funcionário)

10 anos (para investimentos na Região 6)

Dedução de imposto de renda retido na fonte

10 anos (para investimentos na Região 6)

Restituição do IVA

Sim (