Funcionários e Seguridade Social

 

Sistema de segurança social na Turquia  

O sistema de segurança social na Turquia sofreu em 2007 uma importante transformação, traduzindo-se num sistema mais eficiente e com funcionamento mais rápido, baseado na centralização do controle de diferentes fundos de segurança social numa só instituição.

 

Os três fundos de seguros, nomeadamente SSK, Emekli Sandigi e Bag-Kur, fundiram-se num único organismo chamado Instituição de Segurança Social (ISS) em 2007. Juntos, esses três fundos de seguros cobriam cerca de 81% da população em 2008. O sistema entrou em pleno vigor no início de 2008.

 

Pagamento das contribuições à segurança social

 

As contribuições para a segurança social (que representam uma percentagem da remuneração mensal bruta do empregado) devem ser pagas tanto pelos empregadores quanto pelos empregados. De uma forma resumida, a tabela abaixo mostra as taxas relativas a esta questão.

 

Contribuições para a Segurança Social (Funcionários Administrativos)

Tipo de risco

Parte doempregador (%)

Parte doempregado (%)

Total (%)

Riscos a curto prazo

2*

-

2*

Riscos a longo prazo

11

9

20

Seguro de saúde geral

7,5

5

12,5

Contribuição para o seguro de desemprego

2

1

3

Total

22,5*

15

37,5*

* Nos termos da Lei n.º 6385, as taxas de contribuições em relação aos riscos a curto prazo foram fixadas em 2% para todos os empregadores, independentemente das taxas de risco

 

Os estrangeiros que pagarem a sua contribuição à seguridade social nos seus próprios países não precisam pagar contribuição à segurança social turca se houver um acordo de reciprocidade entre os seus países e a Turquia.

 

Pagamento das contribuições para o seguro de dsemprego

 

Os empregados, os empregadores e o estado têm de dar uma contribuição obrigatória ao Plano de Seguro-Desemprego nas proporções de 1%, 2% e 1%, respectivamente, do salário bruto do empregado. As contribuições para o seguro de desemprego, assim como as destinadas à segurança social, devem ser pagas mensalmente. Os empregadores podem deduzir essas contribuições dos seus rendimentos tributáveis. As contribuições dos empregados, por sua vez, são dedutíveis da base de imposto sobre o rendimento do trabalhador.

 

O indivíduo estrangeiro que estiver abrangido pelo sistema de segurança social obrigatório do seu país de origem não será obrigado a pagar seguros à segurança social turca se houver um acordo de segurança social em vigor entre o seu país e a Turquia. A prova de cobertura no exterior deve ser registada no departamento de segurança social local. Se o empregado não estiver sujeito ao pagamento de contribuição a alguma instituição de segurança social estrangeira, em geral terá de pagar as contribuições na sua totalidade. As contribuições para o seguro de desemprego são declaradas e pagas à Instituição de Segurança Social juntamente com as contribuições para a  segurança social. 

 

FONTE: www.invest.gov.tr

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