Zonas de Investimentos Especiais

 

Zonas de investimentos especiais 

Existem três tipos de zonas de investimentos especiais na Turquia:

 

1. Zonas De Desenvolvimento Tecnológico – Tecnoparques

 

As Zonas de Desenvolvimento Tecnológico (ZDTs*) são áreas que se destinam a fornecer apoio a atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e a atrair investimentos em setores de alta tecnologia.

 

Existem 59 ZDTs, das quais 44 estão em operação e 15 , já aprovadas, encontram-se em fase de construção.

 

Vantagens das ZDTs

 

  • As receitas decorrentes das atividades de desenvolvimento de software e P&D estão isentas de imposto de renda e imposto empresarial até 31 de dezembro de 2023.
  • As vendas de aplicativos de software produzidos exclusivamente nas ZDTs estão isentas de IVA até 31 de dezembro de 2023. Entre os exemplos incluem-se: software para gerenciamento de sistemas, gerenciamento de dados, aplicações empresariais, diferentes setores comerciais, a Internet, celulares e controle de comandos militares.
  • Os salários das equipes de apoio e P&D empregadas na zona estão isentos de todos os impostos até 31 de dezembro de 2023. O número de membros das equipes de apoio coberto pela isenção não deve exceder 10% do número de membros das equipes de P&D.Os investimentos para a produção do produto tecnológico obtido em decorrência dos projetos de P&D conduzidos na zona podem ser feitos na ZDT, se considerado adequado pela empresa operadora e permitido pelo Ministério.
  • Metade da parte correspondente ao empregador no prêmio de seguridade social será paga pelo governo por 5 anos até 31.12.2024.

 

2. Zonas Industriais Organizadas

 

As Zonas Industriais Organizadas (ZIOs*) destinam-se a fornecer às empresas um ambiente propício aos investidores, com infraestrutura e áreas de convívio social prontas para uso. A infraestrutura existente nessas zonas inclui estradas, água, gás natural, eletricidade, comunicações, tratamento de resíduos e outros serviços. 
Existem 290 ZIOs em 80 províncias, das quais 211 estão em operação. As restantes 79 ZIOs estão sendo construídas em toda a Turquia.

 

Vantagens das ZIOs

 

Na Turquia, além do esquema de incentivos ao investimento (incentivos gerais a investimentos, incentivos regionais a investimentos, incentivos a investimentos de grande porte, incentivos a investimentos estratégicos, incentivos ao emprego, P&D, etc.), os investidores que operam nas ZIOs podem beneficiar-se das seguintes vantagens:

 

  • Isenção de IVA nas aquisições de terras.
  • Isenção de imposto predial e territorial por cinco anos, a contar do fim da construção da planta.
  • Baixos custos de água, gás natural e telecomunicações.
  • Isenção de impostos para unificação e/ou separação de terrenos. Isenção de impostos municipais para construção e utilização da planta.
  • Isenção de impostos municipais sobre resíduos sólidos se a ZIO não se beneficiar dos serviços municipais.

 

3. Zonas Francas

 

As zonas francas são locais especiais considerados fora da área alfandegária, apesar de estarem no interior das fronteiras políticas do país. Essas zonas destinam-se a aumentar o número de investimentos voltados para as exportações. Os regulamentos legais e administrativos dos setores comercial, financeiro e econômico válidos para a área alfandegária não se aplicam ou são parcialmente implementados nas zonas francas.

 

Existem 20 ZFs* na Turquia, 19 das quais em operação. Situadas perto dos mercados da UE e do Oriente Médio, elas são adjacentes aos principais portos turcos do Mediterrâneo, do mar Egeu e do mar Negro e permitem fácil acesso a rotas comerciais internacionais.

 

Vantagens das ZFs

 

  • 100% de isenção de impostos alfandegários e outros impostos diversos.
  • 100% de isenção de imposto de renda empresarial para empresas dedicadas ao fabrico.
  • 100% de isenção de imposto sobre valor agregado (IVA) e imposto especial sobre o consumo.
  • 100% de isenção de imposto de renda sobre os salários dos empregados (para as empresas que exportarem pelo menos 85% do valor FOB das mercadorias que produzem nas zonas francas).
  • As mercadorias podem permanecer nas zonas francas por um período ilimitado.
  • As empresas têm a liberdade de transferir os lucros das zonas francas tanto para a Turquia quanto para o exterior, sem restrições.

 

*Visite o Mapa Interativo para obter as localizações das zonas de investimento especiais na Turquia.

 

FONTE: www.invest.gov.tr

 

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